Resenha da materia publicada pela revista Veja, no dia 08 de outubro de 2012

O Simples Nacional pode trazer alguns benefícios para o pequeno empreendedor, pois este facilita a vida administrativa além de ajudar na economia de pagamento de tributos. Ele é vantajoso principalmente por reunir um número grande e significativo de impostos calculados em uma única alíquota conforme faturamento. Porém, em alguns casos a adesão de arrecadação de impostos pode não caracterizar-se como uma boa opção para pequenas e médias empresas. Ou seja, existem casos em que participação no regime pode não compensar.

Ao chegar próximo da receita de 3,6 milhões por ano, as duvidas começam a aflorar, pois este é o limite para a adesão do Simples.  Quanto maior o rendimento, menores serão as vantagens ao enquadramento, sendo esse o principal medo dos pequenos e médios empreendedores, a insegurança entre investir no crescimento da empresa e não suportar os encargos, ou pagar encargos de impostos mais altos, e apostar no crescimento do negócio.

Entenda as quatro principais situações que são impróprias para uma pequena/média empresa (PME) aderir ao Simples Nacional.

O primeiro caso é quando a margem de lucro da empresa é baixa, de forma que ao adotar o regime simplificado a empresa pode perder dinheiro. Isso porque o valor do tributo é calculado conforme o faturamento das PMEs. Apenas após todos os itens serem apurados no balanço das finanças da empresa como o custo de produção, o pagamento de impostos diretos e despesas financeiras, entre outros, é que a lucratividade é inserida.

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Não é um fator raro empresas que possuem números expressivos na receita apresentarem um lucro menor do que o esperado depois de todo esse processo. Em casos como esse a utilização do lucro real pode ser uma saída, pois com este, a PME que registra prejuízo não é obrigada a pagar imposto de renda nem contribuição social. Porém é preciso antes analisar a situação, no casos de prestadoras de serviços. A troca compensa se a renda estiver abaixo de 32%, e menor que 8% para empresas comerciais.

Outro fator importante a ser analisado, é o fato de que quando a empresa esta inserida no sistema nacional, não é permitida a utilização de outros benefícios, como isenção fiscal, sendo importante lembrar que algumas linhas de financiamento só liberam recursos para negócios que utilizam o lucro real, ou presumido. Os benefícios fiscais podem ser maiores do que os oferecidos pelo Simples, como o desconto no pagamento de ICMS oferecido em determinados estados, ou ainda a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) previsto na legislação de alguns municípios. Desta forma é importante analisar até mesmo onde a empresa esta localizada.

A terceira situação que deve ser vista como sinônimo de desvantagem durante a adesão ao Simples é em casos em que a PME tem pretensões de ter como cliente grandes empresas, ou já as possui. Boa parte das grandes empresas prefere se aliar a fornecedores que não utilizam o Simples, pois ao concretizar a venda a empresa de grande porte tem por lei o direito de descontar do valor parte do ICMS recolhido pelo fornecedor. Desta forma para a pequena/media empresa o valor do ICMS é pequeno, gerando assim ao cliente/varejista um desconto muito baixo.

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A visão de aderir a outro regime tem que fazer parte da realidade de todo empreendedor, principalmente daquele que deseja ver seu negócio crescer. Um bom empreendedor investe no crescimento da empresa e se ajusta ao sistema mais adequado para a situação da empresa, podendo em pouco tempo compensar os gastos com impostos.

ProLucro

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